PASSEATAS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS

PASSEATAS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS

As manifestações públicas diversas que versem sobre interesses de uma minoria não encontram sustentáculo democrático, caso não observarem os direitos de outras pessoas que não estejam envolvidas e interessadas na manifestação.

Um exemplo são as manifestações que atrapalham o trânsito, atrasando pessoas a chegarem a seus destinos, além de sujeita-las à poluição sonora e visual.

É importante repetir que a regra ou lei numa sociedade democrática deve obrigatoriamente expressar a vontade da maioria, e o fato é que senão for desejo da maioria e expresso em lei, nenhum ato pode ser praticado, embora no Brasil, se a lei não proibir, entende-se que tal ato seja permitido, como disposto no artigo 5º, inciso II da Constituição Federal de 1988: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.”

Com um mínimo de reflexão, percebe-se que não pode um grupo de pessoas, em defesa de suas ideologias pararem o trânsito de uma grande cidade, obrigando todos a assistirem o seu pleito, sem que essas pessoas, por ele se interessem ou dele se beneficiem caso o resultado seja alcançado.

Apenas através da tolerância, debates, disposição para negociar as diferenças; opiniões e valores, podem de fato um povo, chegar a acordos que abranjam os pilares gêmeos do governo da maioria e dos direitos das minorias, praticando assim de forma salutar, a verdadeira democracia.

A igualdade em direitos e a liberdade são os maiores bens do cidadão num estado democrático, mas ainda assim, o uso da liberdade está limitado ao direito de liberdade dos outros cidadãos.

Imaginemos as religiões. Ninguém poderá ser privado de direitos por motivo de crença religiosa; É inviolável a liberdade de crença religiosa e assegurado o livre exercício dos cultos e suas liturgias. Mas isso não dá aos praticantes o direito de realizar seus cultos em locais públicos e quando bem entenderem, atrapalhando a ordem pública e o direito de outras pessoas que não possuam a mesma crença.

Outros exemplos e os mais ocorridos na sociedade são, o exercício de greve e os protestos contra atos governamentais.

Se um grupo de trabalhadores está insatisfeito com sua empresa, não é razoável que vá às ruas expressarem tal insatisfação, pois não está nas ruas quem poderá solucionar a questão, e, não pode a população sofrer as consequências com as desordens que as manifestações causam.

Se querem pleitear algo contra a empresa, que façam acampamento na empresa, na casa do chefe, diretor, presidente, etc., mas não nas ruas, atrapalhando pessoas que não tenham nada a ver com o problema.

Quanto às manifestações contra um governo, um povo sábio faz um abaixo assinado com assinaturas de metade da população do país se o desejo de mudança é no país, de metade da população de seu estado se o desejo de mudança é no estado e de metade da população de seu município se o desejo de mudança é no município, e após a concordância da maioria, simplesmente exige o cumprimento de seu pleito. Até o povo da antiguidade agia desta forma. Em Roma por exemplo, muitas leis foram criadas após pressão popular.

Pode-se concluir que há numa sociedade as seguintes espécies de povo:

Um povo sábio, que fiscaliza, cobra e sabe exigir o cumprimento de seu pleito.

Um povo medíocre, que faz um abaixo assinado com meia dúzia de assinaturas e encaminha para os representantes políticos decidirem se aprovam o pleito.

Um povo ignorante, que faz passeatas, manifestações públicas, grita; se embriaga de ira e de álcool; e continua na mesma situação.

E por fim, um povo alienado que nada faz e sempre espera que alguém faça por ele...

Para que uma sociedade viva em paz, é necessária uma reflexão coletiva, onde prevaleça o respeito aos compatriotas, o conhecimento e o cumprimento das leis, e por fim, a exigência de forma inteligente, de que toda lei seja justa e por todos cumprida...

Postado por Administrador em 03/03/2013.


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