SALÁRIO MÍNIMO

Ter um salário descente é o desejo de todos, e quando se fala em aumento, o povo fica alvoroçado, claro, desejando que o salário seja o maior possível.

Enquanto isso, os que estão no poder batem boca, alguns defendem um percentual de reajuste maior outros defendem um percentual menor, e por aí vai... um inútil bate boca.

A política brasileira sofre com a incompetência, falta de conhecimento, falta de interesse e falta de boa vontade dos que estão no poder, e isso custa caro à sociedade pela sua falta de fiscalização e falta de interesse por política.

Quando o assunto é aumento do salário mínimo, graças ao alto custo da previdência e do próprio funcionalismo público, alguém, nem sempre o executivo (presidente), mas na maioria das vezes seus ministros ou assessores, alertam para o perigo de um aumento arbitrário, medindo para isso; índices inflacionários e a própria arrecadação de impostos, para que o aumento seja suportado pelo próprio estado.

O objetivo deste tópico é alertar que o valor do salário mínimo não influencia na qualidade de vida do povo, mas sim o preço dos produtos que o povo necessita e produz.

De nada adianta um aumento do salário mínimo e em seguida o aumento daquilo que o povo necessita. Isso só serve para ludibriar a sociedade. De nada adianta aumentar o salário do povo e aumentar o preço dos alimentos, da energia, da telefonia, do combustível, do transporte, etc.

Mas num país que se produz alimentos em excesso por exemplo, é inadimissível que haja fome. Um país autosuficiente em petróleo, não pode jamais ter o combustível com o preço tão alto como é no Brasil.

Ainda se tem absurdamente, as companhias energéticas e de telefonia, que, apesar de estatais; visam lucros e mais lucros; sem preocupar com o salário do povo.

De forma ainda mais absurda, tem-se as companhias de água e saneamento, que além de cobrar caro, não prestam os serviços devidos, despejando nos rios os esgotos e dejetos, depois de ter cobrado altas taxas da sociedade.

O que o governo deve fazer é estimular a produção e criar políticas para que seja atendido o mercado interno prioritariamente em relação ao mercado externo, para que a produção não seja doada para países de primeiro mundo como vem acontecendo com a carne, o café, o petróleo, a laranja, o minério, etc.

Um país como o Brasil não pode mandar sua produção para o exterior em busca de lucro para uma minoria, enquanto seu povo passa necessidade. As exportações devem ser feitas com responsabilidade em prol da sociedade e não para atenderem interesses empresarias e dos políticos do alto escalão.

Os salários devem estar relacionados à produção e competências individuais, e, quanto ao salário mínimo, este deve ser estipulado para garantir as necessidades básicas do trabalhador e de uma pessoa que necessite do estado como um deficiente ou aposentado; mas tais necessidades, só serão de fato garantidas com o casamento de salário e poder aquisitivo.

ASSIM SERIA O POVO RESPEITADO E TRATADO COM DIGNIDADE.

A CONSTITUIÇÃO NO ARTIGO 37, INCISO XI DIZ: a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003).
Agora vejam o Art. 48: Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: XV - fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153, § 2º, I. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003).

ATUALMENTE

Seis meses depois de receber um aumento, os ministros do Supremo Tribunal Federal pediram outro. O último reajuste havia garantido um salário de R$ 26.723, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram propor ao Congresso que aprove novo reajuste, de 14,7%, elevando a remuneração para R$ 30.675 em 2011. Como os vencimentos na Justiça são escalonados com base no Supremo, o impacto anual será de R$ 446 milhões só no Judiciário da União. 
O exemplo foi seguido também pelo Ministério Público Federal (MPF) na proposta de aumento salarial para o procurador-geral da República, e com certeza não vai parar por aí. O valor dos vencimentos é o teto fixado pela Constituição a todos os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos três poderes.
Na proposta para aumentar o salário dos ministros do Supremo, o presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, estabelece o reajuste salarial dos ministros nos meses de janeiro de cada ano, sem a necessidade de enviar ao Congresso um novo projeto de lei.
O valor do subsídio deverá ser publicado pelo Supremo antes do início do ano. Essa fórmula, segundo o projeto, começa a partir de 2012 e servirá de base para o reajuste os índices anuais.
Justificativa: "Tal mecanismo dispensará a necessidade de remessa anual de projetos de lei ao Congresso Nacional, o que tornará o processo legislativo mais célere", diz a justificativa do projeto encaminhado em agosto de 2010 ao Legislativo. Na mesma proposta, o Supremo estabelece uma regra pela qual, a partir de 2015, haverá uma revisão salarial de quatro em quatro anos, via projeto de lei.

 

A SOLUÇÃO 

Para a solução é necessário que o próprio povo estabeleça o salário dos Ministros do STF em salários mínimos, para que, ao invés de aumentar o próprio salário, eles apenas consigam se aumentarem o salário mínimo, para assim, BENEFICIAR TAMBÉM TODA A SOCIEDADE.

Dessa forma, o salário deles será reduzido para quantos salários mínimos o povo julgar suficiente pelo trabalho prestado, vinculando o ganhame de todo o funcionalismo público. Assim, todos os salários do funcionalismo diminuirão, o que significará uma economia monstruosa para o país, além de evitar próximos aumentos abusivos e a prestação de um serviço sério e de qualidade.

O povo estando no controle, para aumentarem o próprio salário, será necessário aumentar o poder aquisitivo do dinheiro, beneficiando assim, toda a sociedade trabalhadora.

 

Fonte:
http://oestadodoparana.pron.com.br/politica/noticias/1834/?noticia=stf-e-mp-ja-praticam-reajuste-automatico-de-salario

http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/imprimir/secao/10/materia/266232

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110221/not_imp682306,0.php


http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/06/comissao-aprova-equiparar-salario-de-parlamentar-ao-de-ministro-do-stf.html

Postado por Administrador em 03/03/2013.


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