-Juízes de Direito e a Vitaliciedade

Um Juíz de Direito após 02(dois) anos no cargo, mesmo cometendo algum crime(matar, roubar, furtar, estuprar, beneficiar alguém numa sentença, aceitar propina para sentenciar); ainda assim, se ele for exonerado(perder o cargo) receberá para sempre o seu gordo salário às custas da sociedade, e com irredutilibidade.

Este disparate está previsto no "Artigo 95, Incisos I da Constituição da República Federativa do Brasil".

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

E ainda na lei complementar 35 de 1979: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm

E não é pequena a remuneração de um magistrado no Brasil, sendo acima de 20.000,00(vinte mil reais) mensais apenas de salário, além de vários benefícios e da vitaliciedade.

Não que os magistrados não mereçam uma boa remuneração, sim, eles merecem. Mas não faz sentido que alguém em pleno vigor físico que seja um criminoso, viva às custas de uma sociedade que tanto trabalha para receber uma salário mínimo no final do mês, trinta vezes menor do salário do magistrado criminoso.

O Magistrado que honre a profissão (embora haja poucos) merece uma boa remuneração, mas ainda assim, sua remuneração não precisa ser um disparate em relação ao trabalhador comum que é quem, através dos impostos, paga os custos públicos.

A sociedade precisa unir forças através de associações privadas para conseguir os avanços sociais necessários, inclusive para destituir políticos e funcionários públicos emprestáveis, pois no campo político, pouco é feito em prol da sociedade.

Uma única pessoa é suficiente apenas para a proposição de uma ação popular, que além de duvidosa, não tem prazo determinado para julgamento, pois há no Brasil, poucos Juízes e muitas ações. Ou poucos juízes que ganham muito, quando se poderia haver mais, com um salário menor. Uma sociedade precisa de soluções rápidas dos conflitos, não se podendo admitir numa sociedade democrática uma morosidade como há no Brasil.

Abaixo uma matéria a respeito de um Juíz que assediou uma atendente casada, e, como prêmio, foi beneficiado com a aposentadoria compulsória, recebendo para sempre a remuneração de magistrado.

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2011/02/08/juiz-demitido-por-assediar-atendente-de-lanchonete-no-rio-grande-do-sul-923757921.asp"






Detalhe: Ninguém comenta sobre os benefícios do juíz após o afastamento de seu cargo. O Juiz da reportagem deixou de trabalhar mas não deixou de receber o seu salário, passando a viver o resto de seus dias às custas da sociedade. E o que é pior, esta remuneração poderá ser transmitida para dependentes, esposa no caso de viuvez, podendo assim, ser um ônus para a sociedade por prazo indeterminado.

O ideal seria cortar o salário dele, expulsar do cargo sem aposentá-lo, para assim ele trabalhar e se sustentar como todos os brasileirosnós, e claro, aposentar aos 65/70 de acordo com sua contribuição. O povo precisa reagir e acabar com este tipo de mordomias no país...

Mas o maior mal do Brasil não é as altas remunerações em si, mas as remunerações camufladas, confusas e desconhecidas pela sociedade. É certo que a sociedade desconhece o verdadeiro ganho destes sanguessugas, como também ocorre com todo o funcionalismo público, em especial os políticos. Abaixo algumas reportagens com exemplos confusos e de valores diversos sobre ganhos de desembargadores...

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1989_1994/L7721.htm#art8

http://www.youtube.com/watch?v=Yych6t4nWOs

http://youtu.be/Yych6t4nWOs

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/01/salario-de-magistrado-do-rj-passa-de-r-600-mil-segundo-levantamento.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/desembargadores-do-tj-rj-ganham-salarios-de-ate-r-640-mil,3ca9dc840f0da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2014-02-20/tj-do-rio-paga-supersalarios-a-juizes-e-desembargadores.html

http://acritica.uol.com.br/noticias/Salario-desembargadores_0_1068493167.html

http://www.correiodoestado.com.br/noticias/salarios-de-desembargadores-chegam-a-r-409-mil/155525/

Dê sua opinião...

Postado por Administrador em 16/03/2013.


Para comentar, você precisar estar logado no site. Clique aqui e faça o seu login.

Lista de comentários:


Não há comentários, faça o seu comentário acima.

APOIO



PATROCINE, ANUNCIANDO AQUI!