Água e Saneamento

Saneamento no Brasil

O setor de saneamento no Brasil tem demonstrado força e flexibilidade diante das dificuldades e persistentes desigualdades em cobertura e qualidade dos serviços enfrentadas pelo setor. Muitos avanços foram alcançados durante as últimas décadas, inclusive no melhoramento da eficiencia da distribuição e do acesso sustentável a água de boa qualidade. O acesso à água encanada aumentou de 83% em 1990 para 90% em 2004, enquanto o acesso ao saneamento básico aumentou de 71% para 75%.2 Apesar dos avanços alcançados, muitas mudanças terão que ser implementadas para que as desigualdades possam ser reduzidas e as Metas de Desenvolvimento do Milênio alcançadas. De fato, se os atuais níveis de investimento fossem mantidos, o Brasil somente poderia alcançar tais metas em 2054.

 

Acesso

Em 2004, o acesso à água encanada no Brasil ficou na faixa de 90%, enquanto o acesso ao saneamento básico está em 75%.2 A cobertura é significativamente mais alta nas áreas urbanas, onde vive 84% da população. A cobertura urbana é de 96% para a água encanada e 83% para o saneamento básico, incluindo 53% de acesso a sistemas de esgotos; o restante é referente a soluções alternativas de saneamento básico, como fossas sépticas e poços absorventes. A cobertura em áreas rurais, onde se encontra 16% da população, é bem inferior, sendo 57% para água e somente 37% para saneamento básico.4 Geograficamente, a cobertura é mais baixa nas regiões mais pobres, principalmente nas áreas rurais do Norte, Nordeste, e Centro-Oeste.

 

Uso de Água

No Brasil, o uso de água pelos usuários servidos pelas companhias de saneamento caiu de 217 para 143 litros por pessoa por dia durante os últimos anos (-34%). O uso de água no país é portanto mais baixo do que os níveis excessivamente altos encontrados em vários países latino-americanos, e está mais próximo aos níveis encontrados na Europa Central. A redução do uso de água provavelmente foi influenciada pela difusão dos sistemas de medição de consumo de água ou pelo aumento do número de usuários de baixa renda, que mantêm baixos níveis de uso de água per capita.

 

Alcançando a população pobre

O processo de levar o abastecimento de água e o saneamento básico aos bairos urbanos pobres continua sendo um desafio que freqüentemente requer métodos não convencionais. Enquanto o país tem sido pioneiro no uso de tecnologias de baixo custo (como por exemplo os sistemas condominiais de esgotos) e também na área de participação comunitária em urbanização de assentamentos precários, o desafio dos assentamentos informais, ou favelas, continua sendo muito grande. As favelas são freqüentemente localizadas em áreas íngremes, com riscos de deslizamentos, ou áreas baixas e planas que são facilmente inundadas. Uma das iniciativas governamentais para resolver os problemas dos assentamentos precários é o Programa de Saneamento para Populações em Areas de Baixa Renda (PROSANEAR) que tem o apoio financeiro e técnico do Banco Mundial.

 

Poluição

Os centros metropolitanos de médio e de grande porte enfrentam cada vez mais problemas relacionados à poluição da água. Tanto as cidades situadas longe da costa, como São Paulo, quanto as cidades costeiras como o Rio de Janeiro e Recife sofrem os efeitos de lançamento de esgoto residencial e industrial que contamina todas as águas superficiais, como rios, lagos, e o oceano. Em muitos casos, os problemas de poluição começam a montante das cidades, e os problemas teriam que ser enfrentados no nível de toda uma bacia hidrográfica. Coletar e tratar esgotos numa cidade específica, isoladamente, não resolveria os problemas. No entanto, em 2000, somente 35% de todas as águas servidas coletadas recebeu alguma forma de tratamento.

 

Responsabilidade pelo fornecimento de água e saneamento - Provisão de serviços

De acordo com a Constituição brasileira, a provisão dos serviços de água e saneamento é a responsabilidade dos 5.564 municípios do país. Porém, companhias de água e saneamento nos 26 estados brasileiros (veja estados brasileiros) estão encarregadas de prover serviços de água em 4.000 municípios e esgoto em 1.000 municípios. As companias estaduais foram criadas a partir de 1971 como parte do Plano Nacional de Água e Saneamento (PLANASA), substituindo o modelo antigo de provisão que era puramente municipal. Enquanto algumas estatais operam contratos concessionários com os municípios, existem outros casos onde os municípios desafiaram a legalidade da provisão de serviço pelas companhias do estado.

Provedores de serviços municipais estão associados na Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE). Companhias de água e saneamento nos estados formaram Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE).

Todos provedores estatais e a maioria de provedores de serviços municipais no Brasil são públicos. Porém, desde 1996, 65 municípios em 10 estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso e Pará entre outros) servindo 7 milhões de consumidores fecharam acordos concessionários com provedores privados de serviços para a provisão de água, saneamento, ou de ambos.8 Em 1996, provedores privados formaram a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON).9 Atualmente um levantamento multi-stakheholder dos sucessos alcançados por tais concessões esta sendo feito.

Alguns provedores de serviços ao nível estadual e municipal têm um bom desempenho enquanto outros têm performance ruim. De maneira similar, algumas concessionárias são bastante bem sucedidas, enquanto outras não conseguem cumprir as expectativas e obrigações.

 

Este texto foi integralmente retirado do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Saneamento_no_Brasil

 

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