Bolsa Família

O bolsa família foi criado em 2003 no governo do presidente Lula através da medida provisória 132, que posteriormente foi transformada na Lei 10836.

O objetivo do presidente, segundo ele, foi ajudar os menos favorecidos.

Talvez tenha sido mesmo com o objetivo de ajudar que o presidente tenha criado, pena que, se tinha interesse em ajudar, isso só aconteceu no auge de sua empolgação de início de mandato.

Percebe-se que com o objetivo de ajudar a sociedade ou os menos favorecidos não pode ser, pois outras de suas atitudes foram contra os menos favorecidos.

Talvez não por sua culpa, pois diferente do que a maioria pensa, o presidente manda pouco ou nada, pois o poder executivo só pode agir seguindo o que estiver estabelecido em lei, na legislação administrativa e em especial na constituição federal. 

No mesmo ano em que criou o bolsa família, ele sancionou a revogação do artigo 192 da constituição, permitindo aos banqueiros e agiotas disfarçados, a cobrança de juros absurdos como se vê no país.

Antes da revogação, a constituição proibia no país, a cobrança de juros superior a 1% ao mês.


A sua sanção na revogação deixou dúvidas sobre a preocupação do presidente com os menos favorecidos, pois juros altos só beneficia quem tem dinheiro, em especial os banqueiros.

Outras leis contra a sociedade também foram sancionadas pelo presidente Lula, como a lei 11.111 que foi sancionada por ele no seu terceiro ano de governo, lei que vedou parcialmente a transparência pública, para que, o que for conveniente e vantajoso para os políticos, eles escondam do povo.

Não se sabe até que ponto o presidente tenha concordado com tudo que foi feito, mas a verdade é que de fato, ele nada poderia fazer. Talvez por isso, tenha sancionado, para evitar indisposição política. Pelo seu pouco ou nenhum poder em determinar a lei a ser criada, ele usou tanto a frase eu não sei de nada, pois qualquer presidente, ainda que saiba, nada pode fazer sem o aval do legislativo...

O presidente pode no máximo, demitir aqueles funcionários públicos que ele tenha escolhido para fazer parte de seu governo como ministros de estado e os demais funcionários públicos federais não concursados, ainda assim, respeitando-se uma hierarquia.

Mas o presidente pode propor leis, criar medidas provisórias que valerá pelo menos por um curto período até que o Congresso a vete, defender os interesses do povo e lutar por ele.

É importante saber, que este site tem o objetivo simplesmente de esclarecer, embora para isso, quase sempre as críticas sejam necessárias, para que haja uma melhor compreensão do leitor.

São as leis que determinam o que podem e devem fazer todas as pessoas numa sociedade, inclusive os políticos e demais servidores públicos.

O presidente do país não interfere na criação das leis, exceto em projetos de leis que ele possa enviar ao congresso e nas medidas provisórias, ainda assim, todos os casos necessitam da aprovação da maioria dos membros do congresso nacional, que é formado pela Câmara dos deputados e pelo senado.

O único papel do presidente é administrar o país, aplicando da melhor forma os recursos arrecadados com os impostos, ainda assim, sempre respeitando as leis. 

Por isso, o máximo que o presidente pode é ter influência na criação de uma lei, nunca criá-la ou exigir sua criação. 

Quanto ao bolsa família, o congresso concordou com sua medida provisória, e aprovou que ela fosse transformada em lei.

Se o congresso não quisesse, o bolsa família não existiria.

Apesar de não ficar clara a intenção, o bolsa família ajudou e continua ajudando muita gente. 
São inegáveis os benefícios para a sociedade, mas garantir o benefício sem garantir dignidade, é o mesmo que condenar a sociedade à miséria.

A melhor forma de ajudar a sociedade é proporcionando à ela conhecimento. Educação se dá a cachorro, gente que dela precise e a outros animais que se queira adestrar. Para pessoas, só o conhecimento resolve. 

Todo cidadão tem direito ao mínimo para a sua subsistência, mas garantir-lhe a sobrevivência negando-lhe cidadania e dignidade é pior do que matar-lhe. Dignidade só se tem com trabalho e participação na sociedade enquanto cidadão, antes de qualquer outro benefício.


Veja no link abaixo, a lei do bolsa família.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm

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