Estradas e Rodovias no Brasil

A legislação sobre as estradas brasileiras são antiquadas e mal elaboradas, e um dos grandes problemas do Brasil é a ineficiência de seu legislativo, o que consequentemente torna ineficiente o judiciário e principalmente o executivo.

As estradas são mal preservadas e a manutenção somente ocorre quando a circulação começa a ficar inviável. A legislação não aponta com clareza a forma e fórmula de aplicação dos valores arrecadados com as taxas e impostos do setor, e os governantes, acabam utilizando os valores como bem entendem.

Pela situação das estradas, a impressão que se tem é que o dinheiro é insuficiente, tanto é que aos poucos, o país vai implementando o pedágio nas rodovias, criando mais taxas para os brasileiros, como se o problema fosse a falta de verbas.

Fazem isso para encobrirem a má administração pública, e o povo, não percebe a manipulação a qual é submetido.

No Brasil, o que se arrecada somente com o imposto anual relacionado aos veículos(IPVA) é suficiente para que o brasileiro tenha as melhores estradas do mundo e ainda sobre muito dinheiro. Estradas de qualidade no entanto é utopia para o brasileiro, e uma manutenção razoável das estradas somente acontecerá quando o povo aprender a exigir o seu direito, principalmente o acesso a informações sobre o destino de cada centavo arrecadado com os impostos e taxas.

Ao invés de leis eficazes, se tem um amontoado de leis arcaicas e confusas, que mantém a forma de administrar as coisas públicas sempre na mesmice, mantendo o povo sempre incapacitado para entender as leis de seu país, e o que é pior, ser sempre explorado sem entender o que está se passando.

A criação e a manutenção das vias de circulação devem ser consideradas como serviços essenciais, pois, alem de se tratar de serviços 100% públicos, cuidam de interesses necessários e primordiais para a subsistência da sociedade.

Através das vias de acesso são distribuídos alimentos, são prestados socorros, transportados medicamentos, etc., por isso, há de se ter uma legislação atualizada e clara, tanto a legislação de transito e comportamento dos condutores de veículos (Código de transito, dentre outras leis); como uma legislação sobre manutenção, cobrança de taxas, destino dos impostos dos veículos, indenizações pelos acidentes, pelo estado e por particulares causadores dos danos, etc.

Tem-se para isso, a necessidade de um povo mais estudioso, mais interessado na administração da coisa pública e mais formador de opiniões.

 

Veja algumas leis sobre as vias brasileiras:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/L10209.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10233.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5917.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6261.htm#art2

APOIO



PATROCINE, ANUNCIANDO AQUI!