IOF - Imposto sobre Operações Financerias

O IOF é um imposto brasileiro que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários(ações das bolsas de valores, etc.). É um imposto federal.

O imposto é cobrado nas operações relativas a títulos mobiliários(ações e outros títulos) quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate dos mesmos; nas operações de Câmbio, nas operações de seguro, na efetivação pela emissão de apólice ou recebimento do prêmio; nas operações de crédito (empréstimos),  quando há a conceção do mesmo e na data do pagamento fazendo-se o cálculo com base no período.

Há várias alíquotas, que podem ser fixas, variáveis, proporcionais, progressivas ou regressivas.

A principal função do IOF é uma forma arbitrária usada pelo governo para onerar os brasileiros, principalmente aos que recorrem aos empréstimos. A maioria das pessoas que necessitam de empréstimos já são oneradas com altos juros, não fazendo o menor sentido a cobrança também de impostos.

O IOF ainda é usado para manipular a economia, evitar a entrada de produtos internacionais no Brasil e encarecer a vida do brasileiro, que custa sempre além de suas possibilidades.

Frequentemente os governantes estão aumentado e diminuindo o imposto para determinados setores, outras vezes, isentando do imposto.

Enfim, a atribuição correta que se pode dar ao IOF é mais um alto imposto para a sociedade e de uma medida para manipulação da economia e da sociedade. Mais uma...

 

O Imposto é regulamentado pela lei 8894 e frequentemente alterado por diversas leis de acordo com o que deseja o governante e sua turma do poder legislativo, que no Brasil, embora devessem ser poderes independentes, estão sempre se apoiando, principalmente quando o governo tem maioria o apoiando na câmara. Veja abaixo algumas e as principais:

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8894.htm

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6306.htm

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7412.htm

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