Judiciário

Sobre o poder judiciário e sobre a aplicação da lei

Por Alexandro Reis

Desde a antiguidade, a aplicação da lei foi feita obedecendo às provas, em especial ao que dissessem as testemunhas e ao que estivesse escrito na lei.

Os magistrados em muitas épocas, como na inquisição e em ditaduras, agiam de forma fria e impensada, levando sempre e tão somente em consideração aquilo que estivesse escrito na lei e ao que se tivesse de provas, sem levar em consideração se a testemunha dissera a verdade, se as provas eram verdadeiras, e absurdamente, até mesmo se o crime ocorrera.

Sem falar nas torturas que obrigavam o acusado e as testemunhas a confessarem crimes que não cometeram e as vezes que nem existira.

Daí se teve muita injustiça, que ocorria por parte de autoridades e do magistrado como resultado de uma interpretação estúpida, ora da lei, ora das provas, ora do fato, ora de ambos. O objetivo era punir e exercer a autoridade, não fazer justiça.

Como exemplo de injustiça, dentre os mais famosos está o caso dos irmãos Naves, fato ocorrido em Minas Gerais na cidade de Araguari, onde sujeitos estúpidos por volta de 1938 acusaram, torturaram e condenaram injustamente dois homens por um crime que sequer existiu.

Diante de muitas injustiças, com o tempo foi se alterando a forma de aplicação das leis, e, tanto se alterou o que se considerava crime, suas sanções e provas, quanto a forma de aplicação das leis pelos operadores do direito, e principalmente a forma de condução processual e aplicação das leis pelos magistrados.

As mudanças foram feitas com a promessa de implantação da justiça, mas ainda com as alterações, manteve-se a injustiça, porém de uma forma mais disfarçada e moderna, e, injustiças e condenação de inocentes continuaram e continuam acontecendo. Isso ocorre principalmente porque amoldaçaram e cegaram os magistrados, mas deixaram livres os policiais, para agirem contra os cidadãos.

Não se percebeu que o problema sempre esteve com o homem, que revestido de poder, tende a fazer dele mau uso, e, quanto aos magistrados que cegamente aplicavam a lei, pior do que antes, passaram a ignorá-la mais do que aplicá-la.

Se uma lei é passível de ser aplicada injustamente ou se não atende aos anseios da sociedade, esta lei deve ser submetida a uma reavaliação, para que a própria sociedade decida, se a lei deve ser alterada, se deve ser extinta ou se deve continuar em vigor, e isso deverá atingir tão somente aquela parte que se verificar a necessidade de mudança, aplicando-se o mesmo para a alteração da lei processual que regulamenta os atos do juiz e das partes envolvidas. Enquanto não houver essa submissão aos cidadãos para que o mesmo avalie a necessidade de alteração das leis, pelo menos aquelas de maior relevância social, casos como o do pedreiro Amarildo continuarão acontecendo. E erroneamente e hipocritamente, os democratas demagogos continuarão ostentando ser um Brasil um país democrático, ou como gostam de dizer os operadores do direito, um Estado Democrático de Direito. Os renomados pesquisadores de direito e democracia, ainda não declararam que um Estado Democrático de Direito seja aquele em que uma minoria dita as regras. Ou, com artimanhas, dá a maioria o gostinho de escolher-lhes, para com essa justificativa, conduzir a todos como bem entenderem.

Não há necessidade de extinção de uma lei para que outra em seu lugar entre em vigor, e há de se ter cuidado com mudanças radicais; mesmo porque não se extingue uma sociedade e se cria outra, esta sociedade simplesmente evolui com o decorrer do tempo, e assim também deve ser a lei.

É praticamente impossível que se tenha uma idéia sem antes ter visto algo semelhante, havendo nisso apenas uma inovação, e para o povo não há vantagem em se criar excesso de leis, pois isso servirá apenas para confundi-lo.

Da mesma forma que a sociedade evolui em sua forma de pensar e agir, assim também devem evoluir as atitudes impostas pela lei, para que esta sempre acompanhe a evolução do povo e atenda às suas necessidades.

Também não se deve dar a um juiz, poder para decidir à sua maneira, e se uma lei for injusta, confusa ou insuficiente, é melhor alterá-la do que dar ao juiz poder para interpretá-la. A interpretação de uma frase que não esteja clara se pode dar de várias maneiras, e cada um que a ler, dará a ela uma aplicação diferente, e isso não pode acontecer com as leis, pois dessa forma, a sua aplicação pode não atender aos anseios coletivos, mas aos particulares.

A letra fria da lei, sempre diz a mesma coisa, mas a cabeça das pessoas a interpretará de formas diferentes a cada momento. Essa interpretação diferente pode acontecer por uma forma diferente de vislumbrar a vida, por uma frustração, ou ate mesmo por sentimentos dos mais inferiores, como a inveja, a ira, a luxúria, a vaidade e a volúpia do poder.

Ao se submeter um caso a diversos juízes, dali não se terá nenhum julgamento idêntico, e o mesmo caso se for submetido em épocas diferentes por 03 vezes a um único juiz, ainda assim se terá 03 julgamentos distintos. Em nenhuma sociedade se terá justiça com leis que permitam a sua interpretação ao bel prazer do julgador, e sua liberdade para julgar não pode jamais contrariar a lei, exceto se isso trouxer benefícios para a sociedade.

Uma lei deve sempre se adaptar ao povo em sua maneira de pensar e agir, e jamais um povo deve precisar se adaptar a uma lei, muito menos viver condicionado à vontade de juízes.

Uma lei deve existir em função do povo e não o povo em função da lei. Doutra forma a lei não faz sentido... E até mesmo para se aplicar os princípios, se faz necessário que estes estejam descritos na lei.

Dessa forma, um povo deve sempre discutir sobre o que deverá ou não ser considerado crime na sociedade e também a melhor e e mais justa punição para cada caso de transgressão à lei.

Para se aplicar a justiça, numa sociedade deve se partir do princípio de que todos os indivíduos são iguais para receber a punição, e as leis para serem justas não poderão diferenciar um cidadão do outro, exceto em caso que a condição de cada um, assim exigir.

A melhor forma de se proteger a sociedade e evitar a desigualdade é dando a todos a mesma oportunidade, garantindo a todos os mesmos direitos, as mesmas obrigações, deveres e responsabilidades e por fim o mesmo tratamento e punição perante a lei.

Doutra forma, nenhuma sociedade terá cidadãos como maioria de seus membros, pois se constroi cidadãos quando se lhe proporciona direitos e lhe impõem deveres iguais aos que a todos são impostos.

É tola uma sociedade que tenha e repita sem se incomodar a seguinte frase: “de cabeça de juiz e de bunda de neném, não se sabe o que vem”. Numa sociedade qualquer cidadão deve substituir a frase mencionada e ter a seguinte certeza e pensamento: “se agir de forma contrária à lei, serei punido”.

Mais tolo ainda é o juiz, que podendo ser justo, ignora a lei e o direito, proferindo de sua cabeça uma sentença injusta, sem estar consciente de seu papel social.

E não é pequeno o número de juízes tolos, eles estão em todas as partes e em todas as sociedades, julgando os casos apenas com o próprio entendimento, desejo, arrogância ou inércia(preguiça), o que faz com que em pleno século XXI em quase todas as sentenças se veja a má aplicação da lei e a ausência de justiça, principalmente na primeira instancia, onde a maioria das sentenças carece de reforma e de clara fundamentação na lei.

Mas a solução de tudo está e sempre esteve nas mãos da sociedade. Todos os problemas existentes na lei podem ser sanados por uma sociedade de cidadãos, que estando inconformados; reunidos em sua maioria, pode e deve a qualquer tempo, mudar a lei como julgar conveniente, seja alterando seu texto para que seja mais claro e compreensível ou mesmo extinguindo-a, ou ainda alterando a forma de agir dos juízes, para que a aplicação da lei tenha eficácia.

Em Roma, ainda em período arcáico, o povo era respeitado no que dizia. Isso é demontrado na sua primeira lei escrita, a Lei das XII Tábuas, onde na XI tábua estava escrito que, "a última palavra do povo tinha força de lei". Em qualquer época este deve ser o lema, tanto para as sociedades democráticas quanto principalmente para aquelas que se baseiam no Direiton Romano.

A forma de um povo agir deve ser determinada pelo próprio povo e da maneira que lhe convier, mas o abaixo-assinado é o meio mais apropriado que se conhece, pois através da assinatura, se comprova a vontade e o desejo de cada um dos cidadãos, que sendo da maioria, não poderá ser questionado, devendo imediatamente ser convertido em lei. E ainda, o abaixo-assinado é uma forma simples e que qualquer sociedade dispõe, pois, enquanto outras ferramentas democráticas como o referendo e o plebiscito, depende de vontades políticas, o abaixo-assinado só depende do povo.

O poder do povo sempre prevaleceu em todas as épocas e a preocupação dos governantes sempre foi em manter o povo entretido, por saber de sua força e poder, caso este usasse de sabedoria. Por sorte, nunca usaram...

Ainda na “Roma Antiga”, mesmo sem existir por lá uma democracia declarada, o povo intervinha em todas as esferas de governo, diretamente exercendo funções públicas que se faziam necessárias ou indiretamente através de protestos; protestos aqueles que terminavam somente quando aquilo que desejavam era cumprido, e, se necessário fosse, ocupavam o lugar de funcionários públicos, para garantir que os serviços, fossem executados.

Como exemplo do exercício de uma função pública, em Roma, cidadãos simples chegaram a ocupar cargos de magistrados (juízes), e nas decisões de cidadãos pouco instruídos houve mais justiça do que em decisões de doutores. O que explica isso é que, enquanto os magistrados (juízes) podem estar contaminados pela volúpia do poder (sentimento de grandeza e de superioridade), os cidadãos simples estão conscientes da dura realidade que o povo vive e de sua necessidade de justiça.

Ainda na idade antiga, outros países colocaram o povo à frente das decisões públicas, pois perceberam que é melhor o povo participar e não ter do que reclamar e tudo correr pacificamente, do que o povo insatisfeito, intervir na administração, fazer protestos e criar desordens. Perceberam que um povo desinformado nunca estaria satisfeito, e ainda que tudo corresse bem, o povo estaria sempre reclamando, revoltado e desconfiado dos atos dos governantes.

Neste exemplo inclui-se principalmente a Grécia, berço da democracia que serviria de exemplo para toda a humanidade, onde teve início a democracia pura e direta.

Grandes homens perceberam que, com um povo atuante e consciente dos atos dos governantes, a sociedade viveria mais satisfeita e em paz. Outros foram além, percebendo que isso também afastaria a corrupção e reduziria as mordomias e gastos excessivos. Dessa forma, governantes e homens públicos passariam a trabalhar seriamente para prestarem contas de seus atos, sentindo-se antes de governantes, empregados e subalternos do povo, sujeitos à sua punição caso agissem contra a vontade deste, independentemente se aquilo estivesse determinado na lei, pois contra a força de um povo, não há lei que possa.

Então, aqueles governantes que não quiseram se submeter ao povo; criaram formas de se desviar a atenção deste, para que o povo entretido deixasse os governantes em paz para governarem às suas maneiras.

Mas o grande mal dos governantes é que eles nunca quiseram paz para servir o povo, mas a quiseram simplesmente para não serem incomodados, para da maneira que lhes conviesse, governá-lo.

Enquanto estava o povo entretido, governantes se entregavam a mulheres e vinhos, e então muitos reis se corromperam e impérios vieram abaixo, sendo o maior de todos os exemplos, o império romano.

E foram surgindo formas de entretenimento do povo, que foram com o tempo sendo aprimoradas, criando-se para o povo festas e feriados para se embriagarem, pois enquanto em festa e embriagados, esqueciam dos governantes.

Grandes homens interviram em diversas épocas em favor do povo, arriscando a própria vida na tentativa de alertá-lo, não para se rebelar contra os governantes, mas para cobrar-lhes o que lhe é de direito, para exigir uma prestação de serviços como o povo necessitasse; com um custo justo e condizente com a sua realidade e com uma prestação de contas como é de seu direito.

Mas nenhum interventor obteve sucesso, e, sentindo-se ameaçados, os governantes perseguiam todos eles, e, aqueles que se arriscassem em abrir os olhos do povo, facilmente podiam ser eliminados.

Um grande exemplo de interventor é o filósofo Platão que viveu entre 427 e 347 antes de cristo, tendo sido um dos grandes propagadores e defensores da democracia. Vivendo indignado com indivíduos que não exerciam a cidadania proferiu a seguinte frase: “O Castigo para aquele que não se envolve em política é de ser governado por seus inferiores”.

Platão citou esta frase para tentar despertar em cada indivíduo a consciência de cidadania, mostrando que sem esta consciência e sem o envolvimento de todos com a política, ou melhor, sem a interferência do povo naquilo que é era feito pelos governantes, o cidadão sempre seria castigado (extorquido), ou pior, todo o povo seria castigado, e sendo o povo formado por cada um dos cidadãos, as atitudes dos governantes acabariam por refletir na vida de cada um, cabendo a cada um o dever de interferir, e ainda que a somente um não fosse possível, de cada um era o dever de tomar a iniciativa para alertar a todos e unir forças para evitar o mal.

Mas nada adiantou, pois embora muitos ouviam e concordavam com os pensamentos e idéias de Platão, temiam ser mortos pelos governantes. Platão por diversas vezes apresentou a governantes planejamentos para aplicação da democracia, mostrando os benefícios que resultaria para o povo, mas os governantes ficavam indignados com suas propostas de solução e sempre o expulsavam; que para salvar a sua vida, vivia mudando de uma cidade para outra.

Os governantes por sua vez sempre estiveram atentos, e juntamente com seus conselheiros, estudavam formulas de manter o povo entretido, e aquele que pudesse colocar o povo contra o estado, era considerado inimigo público, embora estivesse agindo em favor do povo, e quanto maior era a sua popularidade, mais lhe aumentavam as perseguições, e enquanto agiam para alertar e a todos beneficiar, os governantes agiam para convencer o povo de que se tratava de um malfeitor, com o objetivo de que o próprio povo passasse a odiá-lo, pois sabiam ser esta a melhor forma de puni-lo e conseguir eliminá-lo, estando certos, que por pior que pudesse ser um interventor, este era melhor do que a fúria do povo. Quando se nasce se é indivíduo e para chegar a cidadão o individuo necessita passar por uma evolução, dentro de cada ser, cidadão precisa ser formado, o que acontecerá quando o indivíduo entender todo o funcionamento de seu país, estado e município, e quanto mais velho o indivíduo, menor é a possibilidade de tornar-lhe cidadão.

Para acabar com a popularidade de alguém naquela época, fazia-se de tudo, calúnias, prisões por crimes inventados, tudo com o objetivo de evitar que o interventor instruísse o povo, condenando-o a morte se necessário fosse, a qualquer preço e de qualquer forma, o objetivo era eliminá-lo. Assim aconteceu com o filósofo Sócrates (Atenas, 469 a.C. - Atenas, 399 a.C), que injustamente foi condenado pelo crime de corromper os jovens com suas idéias, sendo por isso condenado a tomar o veneno cicuta para a sua morte.

Dos interventores do povo muitos morreram, outros sofreram perseguições durante toda a vida, mas o principal e mais cruel ato dos governantes sempre foi apontar como inimigo do povo homens que só queriam o seu bem. Usavam de estratégias para que o povo ficasse contra o interventor e para que o próprio povo quisesse sua condenação, ficando assim tudo mais fácil, pois o povo condenava e os governantes apenas executavam a pena, e se eximindo de culpa, responsabilizava o próprio povo, lavando por fim as próprias mãos, como se nada tivesse feito para aquela condenação e como se nada pudesse fazer para evitá-la.

Para este exemplo se tem o caso do maior interventor que a humanidade conheceria em todos os tempos, “Jesus Cristo”. Pilatos não viu nele nenhum crime suficiente para a sua condenação, mas curiosamente foram os seus soldados que o prenderam, o bateram, o crucificaram e o transpassaram com a espada.

Surgiram também diversos gênios a serviço dos governantes, e dentre os mais maquiavélicos de todos, está “Nicolau Maquiavel”, que escreveu no século XVI o livro “O Príncipe”, onde ensinou aos governantes como dominar o povo e ainda tê-lo como amigo, sendo uma de suas frases a seguinte: “É indispensável que o príncipe se prepare para aprender a não ser bom”.

Se Msquiavel vivesse nos tempos de hoje, os seus ensinamentos se direcionaria para o presidente, governador ou prefeito, embora na atualidade, pelo menos nos países que se dizem democráticos, as leis diferentemente daquela época, são criadas por um poder legislativo e aplicadas por um poder judiciário, mas que não raramente, estão do mesmo lado do poder executivo, ficando difícil entender quando termina os desejos de um e começa o de outro.

Durante todos os tempos os governantes criaram as próprias leis e obrigaram o povo a segui-la, e na sua aplicação, aplicava-a de sua maneira não para se fazer justiça, mas para usar de sua autoridade, e o tamanho da pena dependia mais do individuo que estivesse sendo julgado, do que propriamente do crime cometido.

Com o passar do tempo, os governantes se viram obrigados a usar os mais bem intencionados sistemas, passando a usar ensinamentos que foram lá atrás idealizados, como o sistema dos três poderes, projetado por Aristóteles antes de Cristo e aprimorado por Montesquieu somente em 1748 depois de Cristo, aproximadamente 2000 mil anos depois. Dentre outros, pois foram muitos os contribuidores para a ideia de democracia que hoje se tem.

Daí então, a democracia que tanto se evitou passou a ser necessária, mas o povo já não era mais o mesmo, tendo ele sido privado de acompanhar a evolução das leis e da humanidade, embora sendo parte e razão destas.

Então os governantes como noutra hora desejavam, acabam por ter um povo que lhe deixa em paz, embora as situações sejam diferentes, pois se antes era necessário ludibriar-lho, agora basta garantir-lhe os feriados e as festas.

Política que sempre foi interesse de todos, agora o é apenas de alguns, e para estes em que ainda resta algum interesse, restam-lhe também a mais árdua tarefa de todos os tempos, que é convencer os demais de que, com sua inércia e desinteresse por política, suas futuras gerações serão sempre desgraçadas.

A única saída para uma sociedade é todos arregaçarem as mangas, exigindo que a sociedade seja regida por leis justas a serem cumpridas por todos. Mas mais importante do que uma lei justa é a sua aplicação, imediatamente após a ocorrência do ato que a contrarie.

 

BIBLIOGRAFIA:

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MULLER, FRIEDRICH. Quem é o Povo, 4ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

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